Acontece entre os dias 11 e 24 de junho, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20. Trata-se da mais importante cúpula mundial para discutir questões ambientais. O governo brasileiro tem declarado a ambição de que seja a maior conferência já realizada pela ONU. Espera-se a presença de mais de uma centena de chefes de Estado ou de governo.
Rio +20 não refere-se apenas ao evento oficial, mas uma grande quantidade de eventos paralelos promovidos por diversas organizações e entidades que fazem com que todos os olhares do debate sobre o ambiente do planeta convirjam para um mesmo ponto. Uma semana antes da conferência acontece, entre os dias 13 e 15 de junho, também no Rio de Janeiro, a 3ª reunião de seu Comitê Preparatório (PrepCom), que já reunirá uma grande quantidade de diplomatas, representantes de governos e da sociedade civil do mundo todo.
Especificamente nos dias entre a reunião do PrepCom e a conferência Rio+20, de 16 a 19 de junho, deve haver um espaço de diálogo envolvendo a sociedade civil e representantes dos governos, promovido pelo governo brasileiro em contato com a ONU. A expectativa, conforme anunciada pelo governo brasileiro e pelo secretariado da ONU para a Rio+20, é que este seja um espaço importante e aberto de diálogo, com formato inovador. Detalhes da organização e da forma de participação nas atividades em questão ainda estão sendo definidos. Uma proposta preliminar de temas a serem discutidos foi divulgada pelo governo brasileiro em dezembro de 2011, e inclui: segurança alimentar e erradicação da pobreza; segurança energética; economia do desenvolvimento sustentável/produção e consumo sustentáveis; inovação tecnológica para sustentabilidade; cidades; água; oceanos e trabalho decente/migrações. Biodiversidade; clima e desertificação poderiam surgir como temas transversais.
Pode-se dizer, então, que a Rio+20 – em seu conjunto – vem promover um amplo debate sobre o estado do mundo e os rumos atuais de nossa civilização, procurando articular os objetivos dos diferentes atores sociais e acordar diretrizes tão consensuais quanto possível para dar efetividade ao objetivo comum de avançarmos – efetivamente e com urgência – na construção de uma sociedade socialmente justa, economicamente próspera e ambientalmente sustentável. Mas há que se considerar que, sob essa referência bastante genérica, há muitas abordagens e instrumentos decorrentes, com expectativas distintas no que se refere aos desafios de transformação dos padrões de produção e consumo, ao papel da economia e do mundo privado, às funções dos Estados e das políticas públicas, e
às contribuições que se originam da sociedade civil.
CRISE MUNDIAL
A crise econômica mundial, especialmente da Europa e EUA será o pano de fundo da Conferência. Se por um lado haverá a tensão em favor de uma nova economia baseada em critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, por outro haverá a inflexão favorável ao aumento de produção e circulação de mercadorias em padrão convencional como antídoto para a crise.
“Mesmo dentro desses dois grandes grupos há divergências. O Brasil ora se alinha aos interesses de uns, ora aos de outros. É contra, por exemplo, uma super agência ambiental. É a favor, por outro lado, do fortalecimento do avanço social e do desenvolvimento econômico. No meio disso tudo, ouvi de um profundo estudioso do assunto: ninguém queria a Rio+20. Não é de se estranhar. Em plena crise financeira, a questão ambiental perde espaço”, explicou em artigo o professor de Direito e Meio Ambiente da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.
TORCIDA
Para quem se interessa pelo tema da sustentabilidade, acompanhar a Rio + 20 é de grande importância. As discussões que ali ocorrerão vão pautar governos e organizações nas próximas décadas. A pressão para que as resoluções sejam as mais progressistas possível em termos ambientais será grande por parte das organizações não governamentais.
O site do Saesc vai acompanhar e divulgar os principais acontecimentos da Rio + 20.